COMO DECLARAR BITCOIN NO IMPOSTO DE RENDA

Em alguns meses começa a declaração de Imposto de Renda 2021. E, com ela, aparecem algumas dúvidas. Um assunto novo, mas que ainda gera questionamentos é saber se há necessidade de declarar bitcoins e como fazer isso.

Os bitcoins podem até ser descentralizados, porém, isso não significa que seus investidores não precisam prestar contas à Receita Federal. Assim como todos os outros órgãos do governo, a receita está atenta.

Como no Brasil os bitcoins não possuem uma regulamentação exclusiva, elas não reconhecidas como aplicação financeira pela Receita Federal. Entretanto, se você corresponde a alguma das situações que é preciso declarar imposto e possui bitcoin, suas moedas devem ser adicionadas a declaração.

Continue a leitura e aprenda como declarar essas criptomoedas no imposto de renda 2021.

Entenda a declaração de imposto para bitcoins

Se você movimenta valores menores do que R$35.000,00 mensais, eles estão livres da tributação, mas precisam ser declarados.

Também é importante salientar que desde 2019, as corretoras de bitcoin precisam enviar todos os dados sobre movimentações à Receita Federal.

Por outro lado, todos os lucros obtidos em transações com bitcoins que ultrapassaram o valor de R$35.000,00 são tributados, como título de capital.

O valor dessa tributação é referente a uma porcentagem calculada com base no valor do lucro, pois se trata de parcelas progressivas. Sendo assim, a retenção do imposto deve ser realizada até o último dia do mês seguinte ao da operação.

Sendo assim, a declaração do próximo ano, por exemplo, precisa incluir os rendimentos desse ano e os valores de bitcoins até o último dia do ano.

Passo a passo para realizar a declaração de bitcoins no Imposto de Renda

Agora que você já entende a obrigatoriedade, é preciso aprender como declarar bitcoin. Acompanhe a seguir, uma sequência de passos para realizar esse processo de forma simples e eficiente. Confira:

Acesse o sistema digital

Todos os anos, a Receita Federal disponibiliza o sistema de IRPF atualizado no site no Governo. Por isso, o primeiro passo para declarar bitcoin é acessá-lo para iniciar a declaração.

Acesse a ficha de Bens e Direitos

Já dentro do sistema, o próximo passo e acessar a aba de “Bens e Direitos” e clique em “Novo”. Após este passo escolha o código 99: “Outros Bens e Direitos”.

Insira suas informações

No campo “Discriminação”, adicione todos os detalhes de suas transações. A seguir, Informe qual a moeda adquirida, quantidade, data de compra e nome e CNPJ da exchange que realizou as transações. E, se você comprou bitcoin de outra pessoa física você deve informar o nome e o CPF.

Para que você não tenha problemas para cada operação que você realizou durante o ano deve ser declarada individualmente.

Adicione o seu saldo

Depois de todos os detalhes adicionados, acesse a aba de “Situação”, e informe o seu montante respectivamente para cada data.

Para descobrir o saldo nas datas requisitadas, você pode solicitar um documento de rendimentos através da sua exchange, caso a operação tenha sido realizada por uma.

Operações acima de R$35 mil

Se suas vendas de bitcoins ultrapassaram o valor de R$35.000,00 mensais, você terá que pagar a tributação. Nessa situação, você deve declarar o ganho como capital utilizando o Programa de Apuração dos Ganhos de Capital da Receita Federal.

Confira a seguir a tabela de alíquotas do Imposto de Renda:

  • 15% para valores até R$ 5 milhões;
  • 17,5% para valores entre R$ 5 e R$10 milhões;
  • 20% para valores entre R$10 e R$ 30 milhões;
  • 22,5% para valores acima de R$30 milhões;

Todas as informações sobre ganhos de capital precisam ser importadas do sistema no momento do preenchimento da declaração.

Nessas circunstâncias você deve realizar o pagamento do tributo até o último dia útil do mês seguinte ao auferimento conforme o DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal).

Declaração para ganhos abaixo de R$35 mil

Como você viu no início deste texto para valores menores a R$35 mil em um mês, não há tributação. Dessa forma, você deve apenas declarar o lucro na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Doações de bitcoins têm imposto?

Não há cobranças de imposto de renda sobre doações recebidas. Assim se você recebeu uma doação, insira o saldo e especifique a origem. Por outro lado, para quem faz a doação há duas alternativas: doar ao valor de custo, assim “adia” um possível imposto sobre o donatário, ou doa ao valor de mercado, caso a cotação de mercado seja maior, gera imposto.

Além disso, há impostos estaduais sobre as doações em vida e em casos de herança. Conhecido como ITCMD ele custa 4% do valor recebido.

Devo declarar bitcoins recebidos em mineração?

Como sabemos, a mineração é a verificação de transações com bitcoins nas redes que registram essas transações, normalmente chamadas de blockchain. Normalmente ela é feita com supercomputadores e algoritmos extremamente desenvolvidos com capacidade de solucionar questões complexas, que permitem validar os dados.

Como pagamento, o primeiro minerador a resolver a questão recebe uma parcela de bitcoins. É frequente pessoas físicas serem mineradoras, porém para que isso aconteça é preciso participar de sociedades que financiam os projetos de mineração.

Em casos como esse, os bitcoins recebidos por meio da mineração são classificados como renda tributável. Além disso, o saldo deve ser declarado da DIRPF ao preço de mercado no instante da compra, e respeitam a tabela progressiva caso a mineração renda mais que R$35 mil.

Como declarar outras moedas digitais

No geral, todas as criptomoedas precisam ser declaradas à Receita federal, já que a instrução normativa sobre a origem diz respeito a “cripto ativos”.

Dessa forma, todas as moedas além do bitcoin, como litcoin e Ethereum, por exemplo, se encaixam na categoria de cripto ativos. Para fazer a declaração dessas moedas basta seguir o mesmo passo a passo que você aprendeu anteriormente.

Com este passo a passo você vai estar preparado para fazer a sua declaração e entregá-la dentro do prazo. Se você gostou deste conteúdo sobre como declarar bitcoin no imposto de renda deixe o seu comentário.

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