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Discussões políticas sobre o futuro do Blockchain e do BITCOIN no Brasil

José Serra exaltou o potencial de utilização da tecnologia Blockchain

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O Senador José Serra (PSDB/SP) escreveu artigo bastante didático relativo ao Bitcoin e ao Blockchain no jornal Estado de São Paulo, ontem, 23/02. Neste artigo ele levantou várias questões sobre o Bitcoin e exaltou o uso e as aplicações da tecnologia Blockchain.

Ele começou o artigo contando a história do Bitcoin desde a primeira transação até os dias de hoje. Descreveu também de modo detalhado como funciona o sistema, demonstrando grande conhecimento e domínio sobre o assunto. Confesso que poucas vezes li uma explicação tão didática sobre o tema.

Fico feliz de ver um artigo desse nível escrito por alguém que representa um Estado federado tão importante economicamente no Senado. Mas, ressalto que não tenho qualquer interesse em fazer, aqui, apologia a nenhum partido ou agente político.

Por mais que em alguns momentos no artigo o Senador tenha criticado o Bitcoin e sua utilização, ele, como já dito, demonstrou pleno conhecimento sobre o funcionamento e o sistema, algo que, infelizmente, não vemos em outros congressistas. Estes outros, quando se pronunciam sobre o tema, trazem opiniões totalmente desinformadas e que, inclusive, indicam defesa de interesses “patrocinados”.

José Serra exaltou o potencial de utilização da tecnologia Blockchain, deixando claro que entende ser o Blockchain uma inovação tecnológica que poderá, com melhorias, reduzir custos de transações financeiras, registros de propriedade e de contratos.

As principais críticas que ele emitiu sobre a moeda referiram-se ao fato de o Bitcoin ser ineficiente como meio de pagamento, não servir como medida de preço e nem como ativo de reserva de valor.

Segundo Serra,  “a vazão máxima do sistema é de sete transações por segundo, insuficiente para um meio de pagamento mundial. Somente a Visa processa 1.700 transações por segundo”.

Ainda, ressaltou que devido ao fato de o valor do Bitcoin oscilar muito, seria incompatível em servir como medida de preço e como reserva de valor, porque não conseguiria dar estabilidade aos preços:

 “… seu valor oscila muito. Se fosse uma medida de preços, estes flutuariam em excesso. Para servir como unidade de conta a moeda deve dar estabilidade aos preços. Como reserva de valor, o bitcoin não é confiável. Embora o sistema preveja uma oferta final de 21 milhões de bitcoins, nada impede que outras criptomoedas inundem o mercado, reduzindo o valor de todas.”

Concordo com as críticas, considerando o atual momento, mas discordo que estes pontos sejam justificativas para descartar a utilização do Bitcoin como moeda e como ativo de reserva de valor.

Ora, há soluções e atualizações próximas de serem implantadas, como a LightNetwork, que se propõem a solucionar a questão relativa à utilização do Bitcoin como moeda de pagamento. A atualização citada pretende aumentar o volume de transações por segundo, fazendo com que elas se tornem bem superiores às realizadas atualmente pelas operadoras de cartões de crédito, além de reduzir o valor das taxas de transações.

E, como ativo de reserva de valor, certamente haverá uma estabilização cada vez maior da moeda, com a sua evolução e o aumento da educação financeira do público. Grandes oscilações são inerentes a todos os mercados de ativos com grande potencial de adoção e de valorização, sejam eles Bitcoins, sejam outros ativos comercializados em mercados de ações, opções ou de futuros.

De toda forma, a demonstração de conhecimento sobre o assunto e sua problemática é fundamental para que sejam debatidas as influências e benefícios que o sistema Blockchain poderá trazer para os cidadãos.

Vemos grandes potências mundiais, como o Japão, EUA e Rússia, movimentando-se politicamente para a adoção dessas tecnologias. Pretendem regular o sistema, mas com grande cuidado de não limitar seu desenvolvimento.

Já, no Brasil a pretensão de regulamentação do tema limita-se a criminalizar a utilização do sistema, sem qualquer reflexão acerca do desenvolvimento nacional ou das soluções que irá trazer no futuro (Projeto de Lei 2303/15), o que gerará suposto benefício apenas para as empresas que se veem ameaçadas de perder seu domínio pela adoção e desenvolvimento da tecnologia.

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