O plano da Rússia para regular as criptomoedas e as ofertas iniciais de moedas leva ao primeiro rascunho da lei federal “On Digital Financial Assets”.
De acordo com documentos traduzidos, a lei declara: Esta lei federal regula as relações que surgem na criação, emissão, armazenamento e circulação de ativos financeiros digitais, bem como o exercício de direitos e o desempenho de obrigações nos contratos inteligentes. Além disso, rascunho também descreveu o que são criptomoedas, tokens e mineração, além de legalizar o ato de mineração.
Contudo, no dia 27 de fevereiro, em uma reunião com empresas e membros do governo foi proposto modificações no projeto da lei.
De acordo com o portal de notícias russo, Vedomosti, os membros solicitaram que os lucros nas transações, bem como a renda pessoal de criptomoedas não fossem tributados. Além disso, o limite de investimento nas ICOs deve ser aumentado de 50.000 para 500.000 rublos. Os detentores de token russo devem ser autorizados a investir em outros tokens e a participar de exchanges estrangeiras. Por último, os membros também propuseram abandonar as restrições impostas aos não residentes russos para participação de ICOs. Tendo em vista que no projeto inicial, apenas residentes da Rússia poderiam participar de ICOs russas.
Funcionários do Ministério das Comunicações, Ministério da Justiça, Banco Central da Rússia, Serviço Antimonopolista Federal (FAS), Sberbank da Rússia, MTS, Fundação Skolkovo, Gazprombank, Qiwi e outras empresas estiveram presentes na reunião. No entanto, os representantes do Ministério das Finanças estavam ausentes, uma vez que não fazem parte do “grupo de trabalho”.
A nova proposta reduz as regras mais rigorosas indicadas pelo vice-ministro das Finanças, Alexei Moiseev. Ele disse: “Apresentar isenções de impostos é conveniente, mas a ideia de aumentar o limite para investimentos individuais nas ICO é discutível e podemos debater isso”.
Rússia planeja finalizar a legislação de criptomoedas até 1º de julho de 2018. No entanto, o banco central ainda hesita em permitir o comércio de moedas criptográficas como explicado pelo presidente do Comitê Estadual de Duma para Mercados Financeiros, Anatoly Aksakov, “O banco central é contra a legalização deste tipo de moeda digital, já que neste caso, os cidadãos podem começar a investir ativamente em criptomoedas, não levando em consideração possíveis riscos”.
