Allan Flynn, um negociante de Bitcoin na Austrália, entrou com uma queixa contra dois bancos comerciais no país – ANZ e Westpac – acusando ambos de discriminação sistemática. De acordo com um relatório da Australian Financial Review, Flynn está buscando uma compensação no valor de 250.000 dólares australianos (cerca de US$192.000).
Segundo Flynn, ele foi vítima de práticas discriminatórias com bancos que supostamente continuam fechando suas contas. Em declarações à AFR, Flynn lamentou que nada menos que 20 bancos tenham fechado contas operadas por sua exchange nos últimos três anos, acrescentando:
“Como posso dirigir um negócio legal se não consigo uma conta bancária?”
Para Flynn, os encerramentos de contas relatados ocorrem apesar do fato de seu serviço de troca de criptomoedas estar registrado no Australian Transaction Reports and Analysis Center, ou AUSTRAC. Supostamente, a plataforma da Flynn atende mais de 450 clientes.
Em 2020, Flynn apresentou uma queixa à Australian Financial Complaints Authority. No entanto, a AFCA decidiu que o Westpac – um dos bancos envolvidos na questão – agiu de acordo com os termos e condições estabelecidos.
Na época, o Westpac ofereceu a Flynn 250 dólares australianos como restituição pelo súbito fechamento da conta que o reclamante diz que ainda não recebeu. Flynn também diz que Westpac atribuiu anteriormente o fechamento de sua conta a investigações de fraude em criptomoedas em andamento. O ANZ, por sua vez, diz que não oferece serviços bancários para corretores de criptomoedas.
A nova reclamação de Flynn, que está perante o Tribunal Administrativo e Civil ACT, terá início em março.
As exchanges que acusam bancos de práticas discriminatórias não se restringem apenas à Austrália. Em março de 2020, a Suprema Corte da Índia reverteu a proibição do banco central contra bancos que atendiam empresas de criptomoedas. No entanto, ainda surgiram relatos de comportamento “cripto-fóbico” entre os bancos indianos, mesmo após a decisão da Suprema Corte.
Uma situação semelhante também existe na América Latina, onde os bancos comerciais continuam a intensificar o fechamento de contas voltadas para exchanges de criptomoedas. No Brasil, duas grandes plataformas também foram forçadas a encerrar suas operações devido a rígidas políticas de conformidade tributária.
