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Exchange brasileira tem contas bancárias reabertas por ordem judicial

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A Bitcoin Max, uma exchange brasileira de criptomoedas, viu recentemente dois bancos no país, o Santander e o Banco do Brasil, reabrir suas contas após decisões preliminares do Tribunal Federal do Distrito Federal. Eles teriam reaberto as contas da exchange para evitar o pagamento de multas.

De acordo com informações, a falta de cumprimento teria custado ao Santander até US$ 1.350 e ao Banco do Brasil até US$ 5.400. Falando à imprensa, o advogado de Bitcoin Max, Leonardo Ranna, revelou que suas contas bancárias “foram restauradas”, junto com as de seus parceiros.

A provação pode ainda não ter terminado, já que o caso contra o Banco Santander a obrigava a cumprir um “tipo de liminar” que determinou que a instituição financeira reabrisse as contas da exchange dentro de cinco dias. A liminar havia sido anteriormente negada por um juiz, porém, os advogados da Bitcoin Max apelaram para um juiz do Tribunal Distrital Federal.

A nova decisão ocorreu quando a juíza, Ana Catarino, considerou a falta de comunicação dos bancos sobre o fechamento da conta da empresa como “conduta abusiva”, proibida pelas leis de proteção ao consumidor do país.

Exchange brasileira de criptomoedas tem contas bancárias reabertas por ordem judicial
Exchange brasileira de criptomoedas Bitcoin Max, tem contas bancárias reabertas por ordem judicial.

O Banco do Brasil supostamente ainda detinha US$ 32.300 dos fundos da exchange no limbo. A ação foi impetrada em 12 de setembro. Inicialmente, uma liminar foi negada, mas a juíza Fátima Rafael, do Tribunal Federal, deu mais tarde à instituição financeira um período de 24 horas para reabrir as contas do Bitcoin Max ou enfrentar uma multa de cerca de US$ 540 por dia.

O CEO da Bitcoin Max, Adriano Zanella, alegou que os bancos nem mesmo revelaram que iam encerrar suas contas. O relatório diz:

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“Adriano Zanella, CEO da Bitcoin Max, disse que em ambas as situações não houve comunicação formal dos bancos sobre o fechamento de contas. No caso do Banco do Brasil, Zanella afirma que ficou sabendo do bloqueio por intermédio do gerente de sua agência, quando “realizaria uma transferência eletrônica pelo banco”.

Esta não é a primeira vez que uma plataforma de câmbio de criptomoedas no país vê o sistema judicial com uma instituição financeira. Em agosto, a exchange brasileira Waltime venceu uma batalha judicial contra a Caixa Econômica Federal, um banco que congelou suas contas com mais de US$ 200 mil.

Como a CCN relatou, as exchanges de criptomoedas no Brasil estão sob escrutínio. Em agosto, o governo enviou-lhes um questionário de 14 pontos para saber mais sobre seus negócios e, no início deste mês, o CADE, órgão antitruste do país, enviou-lhes outro questionário para enfrentar uma multa de US$ 25.000.Notavelmente, esses desenvolvimentos ocorreram em um momento em que a XP Investimentos, a maior empresa de investimentos do Brasil, está lançando sua plataforma de câmbio de criptomoedas XDEX. No entanto, a maior bolsa de bitcoin do país, o Mercado Bitcoin, recentemente demitiu “pelo menos” 20 funcionários.

Fundos de investimento no país também receberam sinal verde para investir em moedas digitais como bitcoin, embora apenas indiretamente. Isso significa que eles não podem comprar bitcoins, mas podem adquirir derivativos e fundos estrangeiros.

Traduzido e adaptado de : ccn.com

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