Nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2020 ocorreu uma reunião do G20 na Arábia Saudita. O foco principal do evento foi a regulamentação das criptomoedas pelos países, em especial o seleto grupo do G20. Além disso, entre os participantes, como é de costume, contavam Presidentes de Bancos Centrais e Ministros de Finanças.
O Brasil, no entanto, não conseguiu enviar seu Ministro de Finanças, Paulo Guedes. Porém, a participação de nosso país foi representada por Erivaldo Gomes.
Fora os 20 países do grupo, alguns convidados estiveram presentes no evento. Espanha, Suíça, Jordânia e Singapura participaram, além de outros países convidados. O evento ocorreu em Riad, na Arábia Saudita.
Instruções para o G20 criar regulamentação sobre criptos
O tema do evento foi “era digital na economia”, e como foco foi discutido o futuro da regulamentação das criptomoedas pelos países presentes. Sabemos, ainda, que o assunto foi considerado como urgente.
Além disso, houve uma ampla troca de conhecimentos entre os participantes, onde foram discutidas medidas que funcionaram ou não em seus territórios. Assim, tributação, regulamentação e até proibições de criptoativos foram temas em pauta.
Mesmo que isso chame bastante atenção, a carta enviada pelo Conselho de Estabilidade Financeira com certeza chamou muito mais. Na carta enviada pela FSB (sigla em inglês) havia instrução claras para que os países do G20 desenvolvessem regulamentação acerca dos ativos digitais.
Além disso, no mesmo documento, havia o caráter de urgência, pois o Facebook e outros criptos estariam ameaçando o bom funcionamento dos BCs ao redor do mundo. O documento também deixo muito claro o perigo das stablecoins e sua necessidade de regulamentação até o fim de 2020.
Um dos argumentos utilizados pela FSB foi o Libra do Facebook. Segundo a carta, ninguém pode prever o que acontecerá no caso do Libra ser amplamente aceito pela comunidade da rede social. Além disso, dado que mais de 2 bilhões de pessoas usam o Facebook, os impactos para os BCs seriam desastrosos.
A carta ainda mostrou números preocupantes para as nações. Quando somamos os usuários do Instagram, WhatsApp e Facebook, por exemplo, temos mais de 3 bilhões de pessoas. Em um mundo de 7,7 bilhões de pessoas, 3 bilhões é extremamente significativo.
Regulamentação já está em trâmite
Algumas nações já estão atentas ao trabalho das criptomoedas em seus territórios e, por conta disso, estão contra-atacando-as veementemente. Só para exemplificar, temos a Suécia e sua moeda digital, a qual foi anunciada na semana passada. O projeto-piloto tem a capacidade de mudar os padrões de uso do dinheiro local.
No Brasil, por exemplo, uma regra sobre tributação para ativos digitais está em vigor desde 2019. Além disso, desde o mesmo período a Receita Federal está bem próxima das movimentações que ocorrem nas corretoras de criptomoedas. Em conjunto, há a obrigatoriedade de declarar seus ativos digitais no IR.
Para tentar desmoralizar as criptos em solo nacional, o BC lançou o PIX, uma plataforma que trabalha com integração de bancos e permite pagamentos instantâneos. Isso significa que a população terá uma nova opção em contraste ao Bitcoin e demais criptomoedas do mercado.
