O futuro do Bitcoin como meio de pagamento nos Estados Unidos (EUA) pode depender de uma decisão política nos próximos meses. O tempo está correndo contra a aprovação de uma regra que pode destravar o uso cotidiano do BTC. O BITCOIN POLICY INSTITUTE (BPI) estabeleceu como meta aprovar uma isenção fiscal para pequenas transações entre março e agosto de 2026.
A proposta gira em torno de uma regra conhecida como de minimis, que dispensaria a cobrança de imposto sobre ganhos de capital em transações de baixo valor. Atualmente, qualquer uso de Bitcoin — mesmo para compras simples — é considerado um evento tributável pelo INTERNAL REVENUE SERVICE (IRS), exigindo cálculo e declaração de lucro ou prejuízo.
Essa exigência é o principal freio para o uso do Bitcoin no dia a dia. Sem a isenção, pagar um café com BTC implica em registrar a valorização do ativo desde a compra original, tornando o processo impraticável para usuários comuns.
Nos bastidores, o BPI afirma ter dialogado com 19 gabinetes no Congresso — tanto na Câmara quanto no Senado — para viabilizar a proposta. Há sinais de apoio bipartidário, especialmente quando a discussão envolve stablecoins, que já contam com projetos específicos voltados à isenção de pequenas transações.
O desafio é ampliar esse benefício para o Bitcoin. Apesar do interesse crescente, o cenário político impõe limites claros. À medida que o calendário avança em direção às eleições de meio de mandato, o espaço para discutir temas complexos como tributação de ativos digitais tende a diminuir.
“Se não houver acordo nos próximos meses, a oportunidade pode não voltar por anos.”
Outro fator de pressão é o tempo político. A senadora Cynthia Lummis, uma das principais defensoras da pauta cripto no Congresso, deixará o Senado em janeiro de 2027. Sua saída pode enfraquecer o impulso legislativo para reformas relacionadas ao Bitcoin.
Em 2025, Lummis apresentou um projeto que previa isenção para transações de até US$ 300, com limite anual de US$ 5 mil. A proposta, no entanto, não avançou no Senado. Paralelamente, surgiu uma iniciativa concorrente focada exclusivamente em stablecoins, apresentada pelos deputados Max Miller e Steven Horsford.
A disputa legislativa revela prioridades diferentes dentro do próprio Congresso. Enquanto alguns parlamentares enxergam as stablecoins como mais adequadas para pagamentos — por sua estabilidade — outros defendem que o Bitcoin também deve ser incluído para não limitar a inovação.
Para especialistas do setor, o impacto de uma eventual aprovação seria significativo. A eliminação da obrigação tributária para pequenas transações poderia transformar o Bitcoin em uma alternativa viável para pagamentos cotidianos, aproximando-o de seu propósito original como moeda digital.
“O maior obstáculo para pagamentos com Bitcoin não é a tecnologia — é a política tributária.”
A afirmação, feita por Pierre Rochard, membro do setor, reflete um consenso crescente entre analistas. Tecnologicamente, soluções de escalabilidade já permitem transações rápidas e baratas. O entrave real está no enquadramento legal.
Relatórios do INTERNATIONAL MONETARY FUND (IMF) e da ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD) indicam que a tributação de criptoativos ainda é um dos principais desafios regulatórios globais, justamente por sua complexidade e impacto direto na adoção.
A decisão que o Congresso americano tomar pode influenciar o resto do mundo. Como maior mercado financeiro global, mudanças regulatórias nos EUA tendem a servir de referência para outras jurisdições.
No curto prazo, o cenário permanece incerto. Há apoio político, propostas em discussão e pressão da indústria. Mas há também limitações de agenda, divergências internas e um relógio avançando rapidamente. Se a regra não sair agora, o Bitcoin pode continuar sendo usado mais como investimento do que como moeda.
