Cobrança automática de impostos e blockchain no Brasil

cobrança automática de impostos

Mesmo com a reforma da previdência sendo incerta, o empresário brasileiro Miguel Abuhab iniciou seu projeto de cobrança automática de impostos. Além disso, uma de suas parceiras é a própria Microsoft.

Não é de hoje que o empresário está de olho nessa tecnologia. Na verdade, seu interesse vem desde 2015. Porém, para que se torne realidade, há a necessidade da realização da reforma previdenciária. O sistema irá unificar ICMS, PIS, ISS e demais tributos em um só, sendo uma cobrança automática de impostos.

O empresário afirmou que montará um protótipo do sistema até maio. Depois disso contará com o apoio da gigante Microsoft no que tange à tecnologia blockchain. O intuito é que o projeto esteja finalizado até o fim do ano de 2020.

Como a cobrança automática de impostos funcionará?

A ideia por trás do sistema é integrar diversas partes em um só lugar. Dessa forma, teremos bancos, autoridades, empresas de pagamentos, financeiras e contribuintes em comunicação direta. Além disso, a cobrança será feita no ato do pagamento, seja para consumidor ou para fornecedores.

No entanto, esse sistema não irá pegar todas as transações financeiras, mas somente as que gerarem notas fiscais. Assim não há qualquer objetivo de uma nova CPMF para tributar qualquer transação.

Quando um pagamento for realizado, por exemplo, o dinheiro será devidamente dividido entre o lojista e o governo. Essa operação será válida tanto para boletos quanto para catão de crédito. Esse conceito é chamado de “cobrança compartilhada”.

Nos dias atuais, temos uma operação de crédito para cada débito. Porém, com o uso do sistema, será possível várias transações de crédito para um mesmo débito.

O sistema fará parte do novo tributo, sendo uma das mudanças que ocorrerão junto com a reforma da previdência. No entanto, mesmo sendo um software, não haverá necessidade do contribuinte adquiri-lo. Porém, levará algum tempo até se acostumar com o novo sistema.

Será que vai dar certo?

O sistema de cobrança automática de impostos traz diversas vantagens. Dentre elas podemos citar a menor incidência de sonegação de impostos, menor informalidade e a empresa só pagará impostos quando receber o dinheiro.

Atualmente, mesmo que a empresa não receba dinheiro mas emita uma nota fiscal, ocorre a incidência de tributação. A situação é tão trágica que chega a ser cômica. Em seu livro, o empresário Miguel Abuhab escolheu o título “Devo, não nego, pago quando receber!”.

Outra informação importante dada pelo empresário é que o secretário da Receita Federal já está sabendo do projeto. Porém, o sistema ainda não foi apresentado ao Ministro da Economia, Paulo Guedes. Guedes tem apresentado interesse em enxugar impostos, como pode ser visto no texto da reforma da previdência.

A expectativa é que haja a elaboração de uma proposta para reforma partindo da Câmara e do Senado, com apoio do governo Federal. Ambas têm expressado interesse na unificação de impostos sobre consumo, que passaria a ser chamado de IBS. A inspiração para isso veio do modelo internacional de Imposto sobre Valor Agregado, o IVA.

O sistema apresentado pelo empresário é capaz de revolucionar a forma como recolhemos impostos no Brasil.

Fonte: Folha de São Paulo

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
WhatsApp

Deixe um comentário