Nos EUA a legislação de Tecnologia de Segurança do Consumidor foi atualizada, e agora inclui a Lei de Taxonomia Digital e a Lei de Inovação Blockchain, a qual foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora está se dirigindo ao Senado.
A Lei de Taxonomia Digital fornece definições para os termos “ativo digital” e “unidade digital” e encarregaria a Federal Trade Commission de prevenir práticas comerciais desleais em ambos. O Blockchain Innovation Act exigiria que a FTC elaborasse um relatório sobre o papel do blockchain na proteção do consumidor.
Sobre a notícia, o autor dos dois projetos de lei, o congressista Darren Soto (D-FL), disse:
“Como legisladores, é nosso dever garantir que os Estados Unidos continuem liderando a tecnologia de blockchain.”
Os dois projetos de lei de Soto deixaram a Comissão de Energia e Comércio no início deste mês. Eles saem da Casa junto com a legislação do deputado Jerry McNerney (D-CA) que exige o uso de inteligência artificial nas inspeções de segurança do consumidor.
