Uma solução em blockchain para rastreabilidade de finanças públicas, que promete revolucionar os princípios de transparência governamental no país, entrou em fase acelerada de desenvolvimento após ter financiamento aprovado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e pela Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio). Através de sua unidade de negócios Blockchain Studio, a Investtools, empresa carioca de soluções tecnológicas para o mercado financeiro, é a responsável pela criação do GOV Token a partir do piloto, o BNDES Token, desenvolvido em cooperação técnica com o banco. Com uma verba total de R$ 1,5 milhão, o GOV Token entrou em fase acelerada de desenvolvimento após a disponibilidade de parte dos recursos pelas agências de fomento.
A utilização da tecnologia se justifica porque, em redes blockchain, informações criptografadas são registradas em ordem cronológica, de forma descentralizada, rastreável e imutável, já que os dados estão distribuídos nas mãos de milhares de pessoas. Qualquer tentativa de fraude teria que passar por todos os computadores da rede, o que garante um padrão de segurança da informação sem precedentes na rede ou em qualquer outro ambiente digital.
O CEO da Investtools, David Gibbin, explica:
“A aplicação da tecnologia blockchain tira do governo e de outras instituições os papéis de prestadores de conta à sociedade. As informações estão inseridas em uma rede sem controle central único, ao alcance de todos os usuários e, claro, do público. Em meio a tantos casos de corrupção, ter uma ferramenta que promova uma segurança jamais vista no controle dos gastos públicos é uma inovação tão necessária quanto democrática.”
A proposta do GOV Token é registrar em blockchain os recursos que forem liberados por uma entidade pública. Isso acontecerá por meio da emissão de tokens, que atuam como representações eletrônicas de uma quantia em dinheiro, e estes são inseridos na rede, permitindo que todas as movimentações financeiras fiquem gravadas em uma cadeia de blocos – valores, origens e destinos.
Desse modo, é possível rastrear tudo o que foi feito com determinado recurso: quem o emitiu, quem o recebeu, como foi utilizado. A dificuldade de fraudar uma informação gravada em blockchain é o que torna o produto inovador, pois impossibilita que determinada verba seja desviada no meio do processo.
O projeto foi selecionado através do programa InovAÇÃO Rio, que se destina a micros, pequenas e médias empresas sob responsabilidade da Faperj e da AgeRio.
O presidente da AgeRio, André Vila Verde, declara:
“Em um momento no qual a sociedade exige cada vez mais transparência no uso dos recursos públicos, é imprescindível que o cidadão tenha acesso de forma facilitada a esse tipo de informação. Para a AgeRio, é importante que um projeto apoiado por meio do programa InovAÇÃO Rio, em parceria com a Faperj, resulte no desenvolvimento de uma solução tecnológica pioneira no país, que vai ao encontro dessa necessidade.”
O diretor de Tecnologia da Faperj, Maurício Guedes, destaca a importância do apoio a negócios de impacto social:
“Quando falamos de inovação, focamos em inovação de base científica e tecnológica, que levam em consideração necessidades reais da sociedade. O projeto GOV Token traz uma questão muito relevante para a nossa sociedade hoje, de combate à corrupção e preservação da segurança da informação. O caráter pioneiro deste edital que a Faperj lançou com a AgeRio nos permitiu fortalecer a capacidade de inovação de empresas de vários setores, em várias cidades do Rio.”
O GOV Token também foi apoiado pela Finep, empresa pública federal ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que fomenta projetos estratégicos brasileiros. O projeto foi aprovado via Inovacred, programa operado por parceiros regionais da companhia, e adquiriu o Selo Finep de Inovação, que garante o impacto da solução.
Newton Hamatsu, superintendente da área de Inovação da Finep, diz:
“O programa Finep Inovacred vem buscando apoiar projetos inovadores e com elevada relevância para o país, como no caso da Investtools e do GOV Token. Desde 2013, foram mais de 700 startups e pequenas e médias empresas apoiadas pelo programa, em projetos que totalizam mais de R$ 2 bilhões, em todas as regiões do país.”
EXPERIÊNCIA COM O BNDES TOKEN
Em 2018, a Investtools participou de uma consulta pública para cooperar tecnicamente com o BNDES na implementação do BNDES Token, uma ferramenta em blockchain para acompanhar o financiamento de obras públicas. O projeto foi a prova de conceito que inspirou o desenvolvimento do GOV Token, cuja proposta é expandir esta ferramenta de controle de gastos para qualquer órgão público que busque novas tecnologias no combate à corrupção.
O teste do BNDES Token foi feito com os recursos para a construção de uma rodovia no Espírito Santo, que foram registrados na rede de blockchain Ethereum, possibilitando o rastreio das movimentações financeiras, em todas as suas etapas, pelo público.
O site BNDES Transparente (www.bndestransparente.com.br) fez parte do projeto. A Investtools traduziu a modelagem complexa dos códigos na blockchain para uma interface mais intuitiva, permitindo que mais pessoas sem conhecimento técnico da tecnologia pudessem acompanhar as informações. David Gibbin ressalta:
“O trabalho com o BNDES foi fundamental para a Investtools consolidar nossa expertise na área de blockchain. Por meio da Blockchain Studio, nossa unidade de negócios para disseminar conhecimento e trabalhar em projetos voltados para esta tecnologia, o objetivo da Investtools é oferecer à sociedade uma ferramenta disruptiva para combater o mau uso de gastos públicos e a falta de transparência.”
DESENVOLVIMENTO DO GOV TOKEN
Aprovado o crédito por Faperj, AgeRio e Finep, a Investtools irá expandir ainda mais sua equipe de profissionais especializados em blockchain para executar o projeto. O desenvolvimento da primeira versão do GOV Token vai acontecer ao longo do primeiro semestre de 2021.
O objetivo é que, durante este período, aconteçam as negociações com uma ou mais administrações ou entidades públicas. A previsão é que o projeto piloto seja implementado, portanto, na segunda metade de 2021.
SOBRE A INVESTTOOLS
Situada no Instituto Gênesis, da PUC-Rio, a Investtools é uma techfin reconhecida por oferecer soluções tecnológicas ao mercado financeiro, com softwares que atendem a gestoras, corretoras, bancos e, agora, a administração pública. A empresa é sócia da Grana Capital, que oferece um aplicativo de cálculo e gestão de Imposto de Renda para investidores na Bolsa, e da Blockchain Studio, iniciativa educacional e de consultoria sobre a tecnologia blockchain.
A Investtools foi selecionada para integrar o Hupp!, o primeiro hub de inovação e tecnologia voltado para o setor de Previdência Privada, com organização da Abrapp, da Conecta e da LM Venture. Também foi escolhida para o programa de aceleração ScaleUp, do Sebrae, cujo objetivo é desenvolver empresas de crescimento acelerado e alto impacto no Estado do Rio de Janeiro.
