Quatro instituições brasileiras, reguladoras financeiras, se uniram para colaborar e criar uma plataforma simplificada de compartilhamento de dados baseada em blockchain, para fazer verificações de antecedentes em representantes políticos e também em corporações.
A nova plataforma, chamada de PIER, foi desenvolvida pelo Branco Central do Brasil (BCB). Contando com a participação principal do BCB, do superintendente de seguros privados do Brasil, e do regulador local de valores mobiliários para instruir seu banco de dados. Em breve, o supervisor de segurança social do Brasil também deverá participar do programa.
Também está sendo contemplado pelo governo brasileiro, a incorporação de dados coletados pelo judiciário, conselhos comerciais e órgaos financeiros internacionais da plataforma PIER.
DLT é usada por reguladores brasileiros, com intenção de otimizar os dados. Vice-chefe do departamento de organização de sistemas financeiros do BCB, Daniel Bichuette, caracteriza a racionalização de dados interdepartamentais como “diminuindo drasticamente” o tempo para calcular o fundo financeiro de uma entidade.
As entidades ou corporações que consultarem o banco de dados pela plataforma PIER, poderão acessar de forma rápida os dados “de processos punitivos e restrições de empresas e administradores”, o “histórico de desempenho da entidade no sistema financeiro” – abrangendo capacidade técnica e conduta organizacional, e “informações sobre a participação de indivíduos e entidades legais no capital social e no controle acionário”.
Secretário executivo do Banco Central, Adalberto Felinto da Cruz Júnior, narrou a parceria como um empreendimento “particularmente frutífero”, o qual abriu portas para “sinergias importantes” entre as participantes autoridades reguladoras.
Segundo Eduardo Weller, especialista em software do Banco Central do Brasil, que as tecnologias blockchain diminuem drasticamente as oportunidades de corrupção, pois permite o uso de “uma tecnologia testada e descentralizada, cujas funcionalidades nativas significam que não há necessidade de construir o sistema do zero”.
Eduardo Weller também destaca que as assinaturas digitais asseguram a “autenticidade das mensagens trocadas”; a “integridade dos dados gravados” e “elimina um único ponto de falha [e] a entidade central que pode fraudar os dados”.
A plataforma PIER, esteve por cerca de dois anos em desenvolvimento, tendo sido revelado pela primeira vez pelo Banco Central (BCB) em junho de 2018.
