Portugal e as “Zonas Francas” de criptomoedas

Portugal e as “Zonas Francas” de criptomoedas

Tentando impulsionar a inovação e estimular a economia, Portugal aprovou um plano de alcance nacional para incentivar a digitalização em vários setores. O chamado “Plano de ação transicional digital” mostra diversas opções de fornecimento pelo governo de infraestrutura e incentivos à inovação, empreendedorismo e competição, além da internacionalização para empresas no país.

O processo de digitalização como estratégia econômica já estava em planejamento, e a pandemia do COVID-19 fez com que o adiantamento ficasse em destaque, devido necessidade de fechamento de comércios e queda econômica. O projeto possui três estratégias principais, de acordo com resumo de escritório de advocacia português VdA Legal Partners: “Capacitação e inclusão digital de pessoas, transformação digital de negócios e digitalização do Estado”.

Curiosidade dentro da criptosfera da criação de Zonas Francas Tecnológicas (ZFT)

Apesar de cobrir uma diversidade de estratégias para digitalização, foi despertada a curiosidade dentro da criptosfera da criação de Zonas Francas Tecnológicas (ZFT), enquanto o país ainda faz previsões que incentivam atividades industriais de criptomoedas.

O CEO da Tozen – plataforma de tokenização-, e co-fundador da Federação Francesa de Blockchain, Rémy André Ozcan, disse que tais planos levam Portugal para futuramente se tornar uma das capitais de criptomoedas mais atraentes do mundo:

“Esta iniciativa é excelente e, juntamente com as isenções fiscais introduzidas há alguns anos. Tornando Portugal um local muito atraente para iniciar e gerenciar um negócio relacionado a criptomoedas. Esta é uma área em que outros países como a França podem aprender com Portugal. A criação de áreas econômicas dedicadas a incentivar negócios baseados em blockchain é um marco importante para Portugal.”

Os incentivos fiscais para negociação e emissão de criptomoedas está dobrando posição portuguesa de cripto, agilizando atividade de pesquisa para empresas que usam, dentre outras tecnologias, o blockchain. A consultora da VdA Legal Partners, Helena Mendonca, destacou:

“Os ZFTs permitirão, sempre que possível, a flexibilização de disposições legais e regulamentares para fins de testes. Ou então, pelo menos, um mecanismo em que os testes serão assistidos e supervisionados pelas autoridades reguladoras (como sandbox regulatórios ou hubs de inovação).  A criação de uma estrutura para testes traz diversos benefícios, pois facilitará a execução dos testes, o que, por sua vez, permite uma melhor avaliação da viabilidade técnica e comercial das soluções técnicas.”

ZFTs nos negócios de criptomoedas

As zonas francas tecnológicas proporcionam vantagens para empresas que usam tecnologias como o blockchain, colocando-as em destaque. As ZFTs estabelecem provisões regulatórias flexíveis para testes no local em ambientes da vida real e assistência de entidades reguladoras que possuam ou não regimes legais e regulatórios especiais.

Os benefícios, apesar de aplicados aos testes, se mostram como ganhos para empresas no momento em que elas iniciam nos estágios de financiamento e produção. Com a viabilidade regulatória e financeira analisada pela supervisão das entidades reguladoras nos períodos de testes em ZFTs, a adquirição de investimentos ou outras formas de envolvimento positivo é favorecida. A CEO da Utrust – empresa de criptomoeda de Portugal-, Sanja Kon disse:

“Esse tipo de iniciativa liderada pelo governo certamente incentivará as empresas a ponderar o uso da tecnologia blockchain. Uma sandbox em uma zona econômica especial serão especialmente benéficas para as startups de blockchain. Startups que trabalham em campos inovadores que envolvem finanças e dinheiro digital.”

Portugal e as “Zonas Francas” de criptomoedas

Abordagem Inter setorial

O governo de Portugal utiliza abordagem Inter setorial, em que as soluções que impulsionam várias tecnologias não sofrem restrições. Assim como as vistas em países que criaram “caixas de proteção regulatórias” específicas do setor. De acordo com Mendonca, isso mostra o comprometimento que é depositado nas tecnologias e na regulamentação de apoio:

“Além disso, a criação de um instrumento jurídico – a lei da espinha dorsal – em vez de apenas iniciativas de órgãos reguladores, como a maioria dos países fazem. Mostra, em termos mais claros, o compromisso do governo português em relação às atividades de teste. Enquanto, ao mesmo tempo, é uma abordagem mais estável que dá mais visibilidade ao investimento feito por Portugal na promoção de um ambiente e cultura de experimentação. ”

Tais projetos auxiliam empresas e estimulam a criatividade para empreendimentos novos no país. Deixando Portugal na mira de empresas que estão passando por desafios em outros locais por falta de abordagem inter setorial alinhada para testes experimentando inovações tecnológicas.

Além disso, os benefícios também ajudam as empresas com apresentação de chance de aprendizado para empreendimentos que objetivam continuar com conformidade, mesmo trabalhando com tecnologia experimental. Mendonca disse que o aprendizado é bidirecional, em que as entidades também analisam o uso das tecnologias em primeira mão:

“Os testes também fornecem informações essenciais para futuras leis aplicáveis ​​a novas tecnologias. Isso é ainda mais relevante para o setor de fintech. Pois, neste setor, a regulamentação de criptomoedas (e uma abordagem alinhada da UE para crowdfunding) está sendo discutida. Portanto, os testes desempenham um papel central o desenho de leis baseadas em riscos e resultados, ancoradas em dados objetivos e nas necessidades da sociedade. ”

Portugal e o uso de criptomoedas

Anteriormente, Portugal aderiu a incentivos fiscais para transações e/ou minerações de criptomoedas no país. No entanto, outros incentivos fiscais não são o objetivo do Plano de ação para transição digital. Apesar que, possui uma função importante sobre a promoção de criação de produtos ou serviços inovadores que impulsionam essas tecnologias. Mendonca falou:

“Os incentivos fiscais de Portugal já disponíveis para os comerciantes e mineradores de criptomoedas (antes do Plano de Ação de Transição Digital e ZLTs) são confiáveis ​​e credíveis. Pois, se encaixam no funcionamento normal do sistema europeu de IVA.”

Em Malta, onde a regulação também é favorável, o mundo de criptomoedas parece mais vivo do que em Portugal. Apesar disso, o governo português está indo de encontro a esse final. Levantando restrições regulatórias e legais que podem criar ou quebrar novos empreendimentos, principalmente ao iniciar uso dessas tecnologias experimentais. Ainda existem dificuldades a serem contornadas pelo país. Ozcan relatou:

“Essa iniciativa funcionará se essas zonas econômicas criarem um ecossistema real, onde você poderá encontrar grandes PME, universidades, centros de pesquisa e secretarias públicas. […] acredito que o desenvolvimento desse setor precise de comunicação direta entre empresários, advogados, reguladores e investidores.”

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