Sem regras para stablecoins, Europa pode reforçar domínio do dólar

Sem regras para stablecoins, Europa pode reforçar domínio do dólar

A Europa enfrenta o risco da dominância contínua do dólar americano nas finanças digitais, a menos que desenvolva regras comuns para stablecoins.

De acordo com Jürgen Schaaf, consultor do Banco Central Europeu (BCE), existem opções estratégicas para a União Europeia lidar com o rápido crescimento das stablecoins atreladas ao dólar e sua crescente influência nos mercados globais.

Schaaf enfatizou a necessidade de uma regulamentação global coordenada para stablecoins, alertando que a falta de alinhamento entre os marcos regulatórios dos EUA e da Europa poderia aprofundar a arbitragem regulatória e favorecer a dominância do dólar americano. Ele ressaltou:

“A ‘Lei GENIUS’ dos EUA, recentemente sancionada, e a regulamentação dos Mercados de Criptoativos (MiCA) da UE, embora amplamente alinhadas, ainda diferem em certas áreas. Essas diferenças poderiam criar brechas que beneficiam as stablecoins em dólar americano em relação às alternativas denominadas em euros.”

Para combater isso, Schaaf recomendou maior apoio a stablecoins atreladas ao euro, devidamente regulamentadas e projetadas com medidas robustas de mitigação de risco. Ele argumentou que essas stablecoins poderiam atender às necessidades reais do mercado, ao mesmo tempo em que reforçariam o papel internacional do euro.

“Stablecoins baseadas no euro, se projetadas com altos padrões e mitigação de risco eficaz, poderiam atender às necessidades legítimas do mercado. Elas também poderiam reforçar o papel internacional do euro.”

Apesar de esforços regulatórios como a MiCA, a adoção de stablecoins atreladas ao euro continua lenta. O governador do Banco da Itália, Fabio Panetta, reconheceu recentemente a circulação limitada dessas stablecoins na Europa e enfatizou a importância do euro digital para lidar com essa questão. Schaaf, no entanto, via o euro digital apenas como parte de uma estratégia mais ampla, sugerindo que uma combinação de uma moeda digital de banco central (CBDC), inovação do setor privado e aplicações de tecnologia de registro distribuído (DLT) poderiam, em conjunto, proteger a soberania monetária europeia.

“Nos pagamentos no ponto de interação, o euro digital promete ser uma linha de defesa robusta da soberania monetária europeia. Porém, a DLT e outras inovações desempenham um papel complementar, especialmente na melhoria dos sistemas de pagamento por atacado e transfronteiriços.”

Apoiando essa ideia, o BCE aprovou recentemente dois projetos-piloto de DLT, Pontes e Appia, que visam fortalecer a infraestrutura de pagamentos da Europa.

O apelo por uma coordenação global mais forte na regulamentação de stablecoins destaca as preocupações de que regras fragmentadas possam causar instabilidade no mercado e oferecer oportunidades para arbitragem regulatória. Sem padrões internacionais consistentes, a Europa corre o risco de perder terreno para os EUA em tecnologia financeira digital e participação no mercado de stablecoins.

(Trecho do anúncio do BCE sobre a aprovação dos projetos Pontes e Appia.)

A resposta da União Europeia ao aumento das stablecoins nos EUA envolve múltiplas vias. Além do desenvolvimento de stablecoins lastreadas em euros e do euro digital, a UE está explorando inovações em tecnologia blockchain e pagamentos digitais. Espera-se que o Conselho do BCE decida sobre o avanço do projeto do euro digital até o final de 2025, após a atual fase de preparação iniciada no final de 2023.

Essa abordagem cautelosa e multifacetada reflete preocupações geopolíticas e econômicas mais amplas. Os EUA têm promovido ativamente a soberania digital do dólar, principalmente após o decreto do presidente Donald Trump, no início deste ano, apoiando as stablecoins. Autoridades europeias responderam enfatizando o euro digital como uma ferramenta para salvaguardar a autonomia monetária da zona do euro e contrabalançar a influência do dólar americano.


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