Recentemente, houve divulgação do descobrimento de uma wallet com 7.000 BTC do Grupo Bitcoin Banco (GBB). E, atualmente, um advogado que responde por cerca de 100 credores da companhia, levou uma petição à juíza da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da comarca de Curitiba. A petição solicita autorização para realizar busca, apreensão e prisão do ex CEO da empresa, Cláudio Oliveira.
O desenrolar das descobertas foram que os fundos originais de tal carteira foram movimentados e estavam em carteiras que o GBB não contém posse atestada ou garantida nos documentos do processo de Recuperação Judicial que a empresa passa. Então, isso fez com que, Thiago Oliveira Rieli, advogado, cobrasse explicações e soluções urgentes à Justiça, caso não se encontre as bitcoins:
“Em sendo assim, Excelência, impõe-se a concessão de medidas urgentes e cautelares para preservação desses ativos, ora estimados em R$ 350.000.000. Tomando-se por base o atual valor de mercado de cerca de R$ 50.000 para 1 Bitcoin. (…) Isso porque, dada a natureza extremamente fluída do Bitcoin, há fundado receio dos credores que as recuperandas continuem a efetuar transferências de saldos para outras carteiras e beneficiários. dilapidando e pulverizando os ativos em evidente prejuízo aos credores”, diz o texto da petição.
GBB parece ter realizado uma movimentação
A empresa EXM, foi incumbida pela pela Recuperação Judicial do Grupo Bitcoin Banco. E, em visita inicial na sede das recuperandas, foi apresentada pelo GBB uma wallet com aproximadamente 7.000 BTC. Assim, em reunião no dia 17 de dezembro do ano passado: “disponíveis na wallet do Grupo Bitcoin Banco, bem como restou definido entre os presentes a apresentação mensal da respectiva movimentação ocorrida no período, com o objetivo de prestação de contas ao Administrador Judicial”.
Entretanto, sem aviso prévio a EXM, o GBB parece ter realizado uma movimentação, fazendo com que ficasse apenas 0,000006 BTC na wallet.
Na terça feira dia 5, a petição foi enviada à Justiça. Em que, o relatório da administradora do processo de Recuperação Judicial, também procura saber sobre os bitcoins.
Esclarecimentos por parte do GBB
Até agora, o GBB não explicou sobre a situação. O advogado relatou que os administradores judiciais do processo de recuperação estão tentando, sem esperanças, conseguir explicações sobre isso. O documento de Thiago Rieli solicita:
“Diante de todo o exposto, requer seja deferida a busca e apreensão de todos os Bitcoins que estavam custodiados pelas recuperandas, inclusive aqueles transferidos por elas para outras carteiras. (…) Para a segura e devida instrumentalização do ato que ora se pugna, requer seja a diligência realizada por Oficial de Justiça de confiança desse Juízo, que deverá ser acompanhado da força policial; bem como do representante da Administradora Judicial, que deverá disponibilizar um carteira fria (cold wallet). Na qual deverão ser custodiados os Bitcoins apreendidos, os quais ficarão, mediante termo, sob sua responsabilidade, guarda e conservação, até ulterior decisão judicial.”
Em conclusão, a petição diz que “é urgente o esclarecimento dos fatos por parte do GBB”. E, solicita prisão em flagrante de Cláudio Oliveira se não acharem os bitcoins e o caso não for explicado. O documento ainda solicita que o passaporte suíço do antigo CEO seja confiscado “de modo a se prevenir eventual fuga para tal país”.
“Na remota hipótese de não ser constatada a existência de qualquer bitcoin autêntico em poder das recuperandas, o que se admite apenas por hipótese, requer seja decretada a prisão em flagrante dos seus dirigentes, mormente do Sr. Cláudio José de Oliveira, principal responsável pelo grupo em recuperação, por violação ao disposto pelos artigos 168, 171, 173, dentre outros, da Lei 11.101/05”.
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