Nos Emirados Árabes Unidos (EAU), o número de empresas cresce exponencialmente, incluindo os da indústria de criptomoedas. O centro financeiro internacional da cidade, especificamente o Mercado Global de Abu Dhabi (ADGM), têm sido o centro das atenções tanto para grandes, quanto para pequenas empresas de criptomoedas, desde que foi introduzida a nova regulamentação de ativos digitais em junho do ano de 2018.
CEO da principal autoridade de controle de mercados da ADGM, Richard Teng, relata que havia “recebido forte interesse” de diversos participantes do setor de criptomoedas, em operar como empresa licenciada na jurisdição de Abu Dhabi.
E a mudança das empresas para Abu Dhabi, inclui alguns nomes de família. A Kraken já iniciou o processo de licenciamento e está trabalhando com a FSRA para que consiga se tornar compatível com as leis locais. O diretor de operações Dave Ripley. relata que Abu Dhabi é atrativa pois é um “mercado forte, crescente e livre, e que no momento, está se tornando cada vez mais global”.
Ciara Sun, chefe de negócios globais da Huobi, também se encontra trabalhando no processo de criação do novo escritório em Abu Dhabi, e espera que a nova sede sirva como base regional para o oriente médio. Ciara diz que, “é um ótimo mercado, a adoção da blockchain está crescendo rapidamente na região”.
Tendo em vista tais mudanças, podemos dizer que a estrutura de criptografia do Mercado Global de Abu Dhabi (ADGM), é capaz de fornecer uma lista completa das expectativas e padrões sobre os principais partes componenciais do mercado financeiro, como combate à lavagem em dinheiro, integridade do mercado, custódia segura de ativos e modelos de governança, e proteção ao cliente, para toda e qualquer empresa que pretenda operar como uma troca, corretora ou custodiante na jurisdição.
Christopher Flinos, co-fundador da plataforma de balcão e custódia de criptomoedas HAYVN, disse que embora nem sua empresa ou nenhuma outra tenha recebido uma licença completa ainda, apostou as fichas em Abu Dhabi pois sua regulamentação “era muito melhor do que qualquer outra coisa”. Flinos completa que, por sua empresa lidar com clientes institucionais, o regime regulatório mais forte da jurisdição foi melhor para os negócios. Flino afirma que, “tudo o que me interessa é que a estrutura reguladora em que o HAYVN opera seja boa o suficiente para que, quando estou sentado em um fundo de pensão do Reino Unido, e estou tentando alocar uma pequena porcentagem de seu portfólio geral em criptomoeda, eles apreciem o HAYVN é regulamentado como se fossemos uma instituição financeira”.
Tim Aron, diretor da corretora descentralizada DeversiFI e advogado de Londres, sugere que a regulamentação de Abu Dhabi pode ser um precursor para futuros regimes de criptografia em outros países. Aron afirma que, “a linguagem e a legislação são quase exatamente iguais, então qualquer pessoa que esteja familiarizada com a regulamentação do Reino Unido encontraria seu caminho em torno da regulamentação de Abu Dhabi de maneira bastante simples”, disse Aron. “A razão pela qual nós, e possivelmente outros, estamos pensando sobre isso, é que temos um olho na possibilidade e na probabilidade, em um futuro próximo, haverá um movimento no sentido de regular a criptografia local”.
É claro que existem outras jurisdições que oferecem estrutura e licenciamento para o mercado de criptomoedas. Liechtenstein e Malta têm seus próprios regimes, com Cingapura progressivamente incorporando ativos digitais ao seu regulamento de pagamentos existente.
Mas, todo o interesse em Abu Dhabi vem do porquê lá é único, como um clube exclusivo: é extremamente difícil ser regulamentado lá. Das empresas requisitantes, apenas cerca de 5% são convidadas para solicitar sua licença ADGM, podendo o processo completo levar cerca de 14 meses ou mais.
Vale lembrar, que, algumas das empresas que pedem uma licença em Abu Dhabi, como Kraken ou Huobi, citadas acima, já são conhecidas globalmente. E para as empresas como DeversiFI e HAYVN que são menores, passarão por um exame tão rigoroso, que se aprovadas, terão uma espécie de “ingresso” que vai permitir oferecer sua serventia em outras diversas jurisdições.
As perspectivas de regulamentação no campo de criptomoedas são tão incertas e indefinidas, que algo como a licença de ADGM em Abu Dhabi, é capaz de dar às empresas a garantia que elas precisam de sua clareza.
