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Autoridades Belgas estão de olho nos impostos das criptomoedas

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Segundo o portal Nieuwsblad, autoridades fiscais belgas estariam mais interessadas na parte da população que possuem ativos em criptomoedas. Algumas investigações já foram abertas e outros podem surgir futuramente.

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Três casos estão sendo estudados e um quarto foi fechado e tratado como “não-caso” pela Inspeção Especial de Impostos ( STI em inglês).

O Governo informou que qualquer pessoa que especule no mercado de criptomoedas deve pagar imposto de 33% nos ganhos obtidos e declarar estes dentro da seção “receitas diversas” na sua declaração de imposto. Essas regras foram introduzidas no final do ano passado. No entanto, é difícil para a STI implementar as regras à medida que a gestão de ativos de criptomoedas acontece através de plataformas de comércio estrangeiras impenetráveis.


No entanto, a STI pretende reforçar as suas investigações dentro do mercado. Francis Adyns, o porta-voz do FPS Finance, disse:

“É um mundo em que as autoridades fiscais belgas ainda têm muito a estudar”.

Nos casos das três investigações atualmente em andamento, as informações fiscais dos belgas em questão foram enviadas por uma autoridade fiscal estrangeira. No entanto, a STI também conta com a colaboração das plataformas de negociação para obter informações sobre os cidadãos envolvidos.

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