Na Alemanha, o Bitcoin é reconhecido como instrumento financeiro pelas autoridades. Todo o processo foi feito através do Banco Central do país. Essa ação é inovadora e muito significativa para o criptomercado, pois a Alemanha é o principal país da Europa, atualmente.
Na cartilha apresentada pelo BC, temos uma melhor clareza jurídica no que diz respeito às criptos. Além disso, para ajudar ainda mais na divulgação sobre o criptomercado, o BC alemão forneceu informação acerca das criptos para a população.
O motivo do reconhecimento do Bitcoin como instrumento financeiro certamente foi o G20, que teve como tema as criptomoedas e o criptomercado. Essa medida irá ajudar empresas que trabalham com ativos como o BTC a terem mais segurança em seus empreendimentos. Além disso, podemos esperar que sirva de inspiração para vários outros países ao redor do mundo.
Bitcoin como instrumento financeiro: 5 pontos importantes
Além de declarar que o Bitcoin é um instrumento financeiro, a Alemanha levantou 5 pontos sobre as criptos, sendo o que caracterizaria seu funcionamento.
A primeira característica é a ausência de nacionalidade. Ficou muito claro para o BC que as criptos não pertencem a nenhum país, portanto não são emitidas por eles. Além disso, como segunda característica, foi declarado que criptos como o Bitcoin não detêm o status legal de dinheiro.
Como terceiro ponto acerca das criptos, está esclarecido para as autoridades que as criptomoedas em geral são meios de pagamentos. Assim sendo, podem ser utilizadas para pagar o que for cabível no entendimento da lei.
Porém, o que mais chamou a atenção foi o quarto aspecto, que diz sobre a atuação das criptos como investimentos. Isso ajuda pessoas que consideram as moedas virtuais como investimentos e não propriamente uma moeda, trazendo segurança na hora de armazenar seus ativos financeiros.
Para finalizar, a cartilha do BC termina dizendo que as criptos são passíveis de operações eletrônicas, podendo ser negociada, armazenada e transmitidas por meios eletrônicos. Dessa forma, todas as corretoras da Alemanha se tornam oficialmente “legais” aos olhos das autoridades.
As criptos não são moedas eletrônicas
Uma ponto bastante interessante informado pelo BC é que as criptos não são moedas eletrônicas. O motivo disso se encontra no entendimento da lei alemã acerca de criptos e moedas eletrônicas, onde cada uma terá seu lugar jurídico.
O documento emitido pelo BC alemão solucionou um problema que o país vinha sofrendo sobre o enquadramento das criptomoedas na lei, pois elas não conseguiam se encaixar em lugar algum dentro da legislação da Alemanha.
Enquanto a Europa presencia a primeira regulamentação (aparentemente) bem-sucedida de seu continente, o Brasil, como é de praxe, apenas sonha com este momento. No entanto, a Receita Federal está de olho no dinheiro movimentado com criptos, e obrigou sua declaração no IR.
Mesmo que seja interessante ocorrer o “aceite” das autoridades, temos a livre operação de criptos sem nenhum problema com as autoridades. Porém, talvez seja interessante uma regulamentação “leve” sobre as criptos, trazendo mais segurança para os investidores deste mercado em expansão.
