China apresenta novos regulamentos para blockchain, logo depois do país proibir as criptomoedas e ICOs e restringir a mineração a poucas províncias.
A Administração do CyberSpace da China (CAC) comunicou novos regulamentos para empresas que trabalham com blockchains que operam no país asiático. O anúncio foi publicado no site da entidade semana passada.
O documento descreve as empresas que estão sujeitas a regulamentações como websites ou aplicativos móveis que fornecem informações e suporte técnico ao público usando tecnologias blockchain. Assim que os regulamentos entrarem em vigor, eles serão obrigados a reportar seus nomes, domínios e endereços de servidores à CAC dentro de 20 dias.
Segundo a reguladora, as diretrizes entrarão em vigor no dia 15 de fevereiro e foram elaboradas para desenvolver de forma saudável a indústria.
As diretrizes exigem que as startups blockchain permitam que as autoridades acessem os dados armazenados e introduzam procedimentos de registro que exigiriam números de cartão de identificação ou números móveis de seus usuários. Além disso, eles serão obrigados a supervisionar o conteúdo e a censurar as informações proibidas pela legislação chinesa atual.
Se uma empresa deixar de cumprir os regulamentos, poderá enfrentar multas de 20.000 a 30.000 yuans (R$ 10.930 e R$ 16.400).
O país já havia divulgado um esboço das diretrizes para as empresas em outubro e também sugeriam que às empresas buscassem acabar com o anonimato na blockchain.
Além da regulamentação da blockchain, o país vem proibindo o comércio de criptomoedas desde 2017. As ofertas iniciais de moedas (ICO) também são proibidas e a mineração de criptomoedas está sendo restrita a algumas poucas províncias do país.
Fonte: Cointelegraph
