A Comissão Europeia esclareceu que os ativos criptográficos estarão sujeitos a sanções adicionais direcionadas contra a Rússia e a Bielorrússia em resposta ao conflito militar na Ucrânia.
Em uma declaração, a Comissão Europeia disse que os estados membros concordaram em alterar os regulamentos com o objetivo de garantir “ainda mais efetivamente que as sanções russas não possam ser contornadas, inclusive através da Bielorrússia”. A comissão disse que os ativos criptográficos se enquadram no escopo de títulos transferíveis, acrescentando que empréstimos e créditos fornecidos usando criptomoedas não seriam permitidos como parte dessas medidas financeiras restritivas.
We are further tightening the net of sanctions responding to Russia’s military aggression against Ukraine
•Listing 160 individuals: oligarchs, Russian Federation Council members
•Belarus banking sector
•Export of maritime navigation technology to Russia
•Adding crypto-assets— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) March 9, 2022
A expansão das sanções segue a comissão que anunciou recentemente que removeria vários bancos russos da rede de pagamentos transfronteiriços SWIFT – medidas que não especificavam como lidar com criptomoedas na época. O Comitê de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu também está se preparando para realizar uma votação sobre uma estrutura regulatória para cripto ativos na União Europeia.
Tanto os Estados Unidos quanto a União Europeia sugeriram que estariam analisando a possibilidade de a Rússia usar moeda digital para evitar sanções que alguns descreveram como guerra econômica. O presidente dos EUA, Joe Biden, assinou uma ordem executiva que exigirá que as agências governamentais coordenem e consolidem a política em uma estrutura nacional para criptomoedas, bem como explorem o potencial lançamento de uma moeda digital do banco central – a ordem mencionou os riscos de contornar as sanções três vezes.
Além da ação dos legisladores, empresas privadas da cadeia de fast-food McDonald’s, a grandes empresas de cartão de crédito, incluindo Visa e Mastercard, anunciaram que reduzirão ou interromperão totalmente as operações na Rússia e na Bielorrússia em resposta à situação com a Ucrânia. A exchange de criptomoedas, Binance, também disse que não poderá mais receber pagamentos dos dois principais cartões de crédito emitidos na Rússia.