Os reguladores japoneses estão reconsiderando algumas das principais restrições de criptomoedas relacionadas ao uso de stablecoins como Tether (USDT) ou USD Coin (USDC).
A Agência de Serviços Financeiros (FSA) do Japão suspenderá a proibição da distribuição doméstica de stablecoins estrangeiras em 2023, informou a agência de notícias local, Nikkei.
Os novos regulamentos de stablecoins no Japão permitirão que as exchanges locais lidem com o comércio de stablecoins sob a condição de preservação de ativos por depósitos e um limite máximo de remessa.
“Se o pagamento usando stablecoins se espalhar, as remessas internacionais podem se tornar mais rápidas e baratas.”
Permitir a distribuição de stablecoins no Japão também exigirá mais regulamentações relacionadas aos controles anti-lavagem de dinheiro, disse a FSA. A autoridade começou a coletar feedback sobre propostas para suspender a proibição de stablecoin no Japão. Recentemente, o parlamento do Japão aprovou um projeto de lei para proibir a emissão de stablecoin por instituições não bancárias em junho de 2022.
A medida mais recente afetará significativamente os serviços de negociação de criptomoedas oferecidos no Japão, pois atualmente nenhuma exchange local fornece negociação de stablecoins como USDT ou USDC.
De acordo com dados oficiais, nenhuma das 31 exchanges japonesas registradas na FSA – incluindo empresas como BitFlyer ou Coincheck – estava negociando com stablecoins até 30 de novembro de 2022.
A BitFlyer, uma das maiores exchanges de criptomoedas do Japão, negocia um total de 5 criptomoedas até o momento, incluindo Bitcoin (BTC), Ether (ETH), Bitcoin Cash (BCH), XRP (XRP) e Stellar (XLM), de acordo com dados da CoinGecko.
As autoridades japonesas têm trabalhado ativamente em regulamentações relacionadas a criptomoedas recentemente. Em dezembro de 2022, o partido governante do Japão, o comitê de impostos do Partido Liberal Democrata, aprovou uma proposta removendo a exigência de que as empresas de criptomoedas paguem impostos sobre tokens emitidos em papel. Anteriormente, os reguladores locais também emitiram recomendações contra o uso de stablecoins algorítmicas como TerraUSD (UST).
