Recentemente, foi aprovada uma lei em 27 de maio, sobre regulamentação de criptomoedas, pela Câmara dos Representantes de Antígua e Barbuda. E então, a partir dessa lei, medidas foram tomadas para se tornarem destinos amigáveis a ativos digitais no Caribe.
Chamada de “The Digital Assets Business Bill 2020”, a estrutura regulatória tem como objetivo regular as empresas de criptomoeda que estabelecem suas operações na ilha e fornecem proteção para as trocas e seus clientes.
Atualmente, há uma regra a ser seguida. Todos os negócios de ativos digitais em Antígua e Barbuda devem obter uma licença para “emitir, vender ou resgatar moedas virtuais”. E assim, operar como um serviço de pagamento ou troca eletrônica, fornecendo serviços de carteira de custódia, entre outras.
Porém, caso o cumprimento da legislação não se cumpra, as multas podem chegar a até US$ 250.000. É importante destacar que os gerentes também podem enfrentar acusações criminais, incluindo prisão.
Os participantes da indústria de criptomoedas participaram do aconselhamento do projeto de lei
O projeto de lei visa capacitar a Comissão Reguladora de Serviços Financeiros (FSRC) do país para garantir que as empresas de criptomoedas possam aplicar na estrutura legal. Contudo, dentre os membros do setor que aconselharam o governo a elaborar a estrutura, estão: Ayre Group, nChain, Bayesian Fund e a Bitcoin Association.
Calvin Ayre, enviado econômico de tecnologia para Antígua e Barbuda, tem sido uma voz ativa no país a favor da adoção de criptomoeda e do estabelecimento de uma infraestrutura reguladora.
Ayre disse em algumas mensagens em seu site:
“Com esta lei, Antígua está agora na frente da lista de países que se beneficiarão. A explosão de aplicação e tokenização está acontecendo diante dos nossos olhos na BSV.”
Passos finais antes da aprovação final
Contudo, há o obstáculo final para a aprovação do projeto no Senado da Antígua. Mas, para muitos, isso não passa de uma mera formalidade. No Caribe, o Banco Central do Caribe Oriental (ECCB) propôs em 2018 um programa piloto para emitir uma moeda digital baseada em blockchain apoiada pelo banco central, ao qual Antígua e Barbuda irão aderir, também usarão o dinheiro comum conhecido como dólar do Caribe Central.
