Porto Rico enfrentou muitos desafios no ano de 2017. Os furacões Irma e Maria causaram uma grande devastação no país. Depois, os esforços de socorro eram bastante desorganizados, e a culpa caiu sobre os Estados Unidos. Além disso, ainda hoje, apenas 60% de Porto Rico tem acesso a eletricidade confiável. E, o projeto de reforma tributária, que acabou de passar no Congresso, impôs novas tarifas às empresas norte-americanas que possuem subsídios porto-riquenhos.
Ainda assim, alguns veem surgir em Porto Rico um paraíso fiscal de criptomoedas. Alguns conselheiros fiscais estão aconselhando seus clientes que se mudarem para Porto Rico. Ao menos na teoria, depois de estabelecer residência, eles podem vender suas participações em criptomoedas, e assim, ficarem isentos de impostos. Parece bom, não é?
Se for verdade, isso pode ser um benefício para a economia de Porto Rico. Mas esse regime fiscal de Porto Rico realmente funciona? Bem, como tudo no mundo dos impostos de criptomoedas, a ordem é tomar muito cuidado.
A Receita Federal (IRS) está trabalhando no desenvolvimento de uma estratégia para identificar, avaliar e coletar os bilhões de dólares pelos impostos gerados pelas criptomoedas. A ideia de que as autoridades fiscais dos EUA e de Porto Rico permitirão que milhões (se não bilhões) em vendas de criptomoedas escapem de impostos inteiramente é, no mínimo, bastante otimista.
Será que as vendas de criptomoedas serão taxadas pelos Estados Unidos ao se mudarem para Porto Rico?
De um modo geral, o IRS não exige que um contribuinte dos EUA inclua renda de fontes externas dentro de Porto Rico. No entanto, há uma série de regras que regem a residência de boa-fé que podem ser aplicadas, bem como requisitos de informação para o IRS. Então, seria necessário realmente mudar-se para Porto Rico, não apenas realizar movimentos financeiros. Além disso, as vendas podem ainda precisar ser comunicadas ao IRS, mesmo que não estejam sujeitas a impostos norte-americanos.
É claro que a preocupação mais significativa é que o IRS procurará tributar essas vendas de criptomoedas de Porto Rico, mesmo que se estabeleça legalmente a residência no país. Como isso poderia ser feito? Possivelmente, por meio de regulamentos complexos, que regem propriedade de antigos residentes dos Estados Unidos. Por exemplo, alguém que compra o Bitcoin em 2015 e apenas se mudou para Porto Rico em 2018. O IRS pode argumentar que quase toda a apreciação ocorreu antes da mudança para Porto Rico e que, portanto, o IRS tem o direito de tributar quase todos os ganhos da venda. Você pode ter que esperar dez anos antes de vender para evitar qualquer imposto nos EUA.
Uma outra questão é: O IRS prevaleceria se esta questão fosse ao tribunal? Alguns conselheiros fiscais aparentemente acham que não. Mas com grandes impostos em jogo, a cautela é extremamente importante. O IRS não está medindo esforços para taxar as criptomoedas. A ideia de que alguém possa se mudar para Porto Rico com criptomoedas apreciadas, potencialmente valendo bilhões de dólares, e vendê-los totalmente isentos de impostos, soa boa, mas talvez seja bom demais para ser verdade.
O que passa com Porto Rico?
O outro lado da equação é o próprio país. Supondo que em um mundo perfeito, o IRS admitiu que a venda de criptomoedas em Porto Rico (após a mudança) não estava sujeita a nenhum imposto americano, Porto Rico tentaria tributar essas vendas?
Mais uma vez, alguns conselheiros dizem que não e apontam para incentivos fiscais que Porto Rico tem para os ganhos de capital incorporados de novos residentes. Mas aqui também, o cuidado está definitivamente em ordem. Consultar-se com os especialistas em impostos de Porto Rico parece prudente, para evitar um acidente dispendioso.
Por exemplo, as isenções porto-riquenhas só podem ser aplicadas aos ganhos que foram acumulados após o indivíduo se tornar um residente de boa-fé em Porto Rico. Além disso, com o orçamento do Estado severamente atado, e a economia local agitada, pode esperar o inesperado. Mesmo que o esquema de impostos de Porto Rico funcione por enquanto, se isso persistir, vale a pena considerar com atenção.
Imagine que bilhões de dólares em vendas de criptomoedas estão sendo executados em Porto Rico, e nenhum governo está coletando qualquer imposto sobre eles. Você deveria realmente esperar que o IRS e as autoridades fiscais porto-riquenhas se sentassem e observassem, ao invés de tentar tomar uma boa parte delas para si?
Se sim, tem-se então, um paraíso fiscal à venda.
Comentários encerrados.