Homem trocou um carro por Bitcoins, algo no valor de R$ 90.000, mas alega que não recebeu seus criptoativos. Para piorar ainda mais, depois de cobrar a dívida, acabou sendo processado pela outra parte da negociação.
O caso aconteceu em Tupã, no interior de São Paulo, e acabou colocando duas famílias em uma disputa judicial.
De um lado, pai e filho teriam dado um Land Rover em troca de investimento em Bitcoin. Porém, após entregarem o carro, não houve retorno da outra parte, segundo os donos do veículo. Dessa forma, estão cobrando R$ 90.000 para os suspeitos da dívida.
No entanto, a parte acusada de ser devedora alega que não há dívida alguma, além de acionar a Justiça para não serem importunados pelos cobradores. No Brasil, segundo a lei vigente, os acusadores devem apontar provas de que o crime ocorreu. Dessa forma, enquanto provas não forem mostradas, quem recebeu o carro está em plena legalidade, não sendo passível de provar sua inocência.
Ação judicial após trocar carro por Bitcoins
Além de pedir para cessar a cobrança de débito, a ação judicial visa reparar possíveis danos morais por conta de cobrança indevida.
De acordo com os autos do processo, a família estaria sendo cobrada por uma dívida com relação à venda de um automóvel, dinheiro este que serviria para investimento em Bitcoin. Dessa forma, seria uma conversão do valor do carro por Bitcoins, que seriam injetados no criptomercado.
No entanto, não há detalhes de como o processo ocorreria, nem mesmo de como funciona a empresa envolvida. Além disso, o veículo teria sido passado para o “Sr. Eduardo”. Este segundo homem está na ação movida acerca da cobrança indevida na Justiça de São Paulo.
Ambos pai e filho dizem que o valor do carro equivalente em Bitcoins nunca foi enviado, sendo uma quebra no acordo entre as partes.
Esse processo judicial fica mais nebuloso quando a família de Eduardo contesta a informação de que o carro teria vindo da outra parte, alegando que veio por via de terceiro, cujo nome consta na ação judicial.
Falta de provas obscurece o caso
Um ponto que causou muita confusão foi que o veículo estava em posse de outra pessoa, não da família que está realizando a cobrança. Dessa forma, ele já teria sido vendido, o que causou muita confusão no caso.
Além disso, não existem provas acerca do ocorrido, tornando a posição dos cobradores bem sensível aos olhos da lei. Nenhuma mensagem ou e-mail atestam a troca do carro por Bitcoins, o que dificulta muita a análise do caso por parte da Justiça. O caso segue em caráter de urgência.
Por fim, a Justiça acabou por não impedir a cobrança da dívida por parte dos cobradores. Da mesma forma, não foi aplicada nenhum punição por danos morais. O caso segue indeferido até segunda ordem.
Cabe às partes procurarem evidências de culpa ou isenção de culpa para dar consistência aos pedidos realizados na Justiça, auxiliando a máquina pública a executar sua função com eficiência.
