O banco central da Turquia está banindo o uso de criptomoedas em pagamentos de bens e serviços, citando possíveis danos “irrevogáveis” e riscos significativos de transação.
Na legislação publicada no Diário Oficial na sexta-feira, o Banco Central da República da Turquia (CBRT) disse que criptomoedas e outros ativos digitais baseados em tecnologia de razão distribuída não poderiam ser usados, direta ou indiretamente, como um instrumento de pagamento.
A mudança também proíbe as empresas que lidam com pagamentos e transferências eletrônicas de fundos de processar transações envolvendo plataformas de criptomoedas.
O boom já crescente no mercado de criptomoedas da Turquia ganhou ainda mais ritmo no período recente, com os investidores aderindo a uma recuperação global do Bitcoin, na esperança de ganhar com a recuperação do Bitcoin e se proteger contra a inflação, que subiu acima de 16% em março.
O Bitcoin caiu quase 3% a US$ 61.490 contra o dólar americano às 7h54 GMT após a proibição turca, que foi criticada por alguns, incluindo a principal oposição, o Partido do Povo Republicano (CHP).
A falta de regulamentação, mecanismos de supervisão ou autoridade reguladora central, combinada com o potencial para atividades criminosas e a alta volatilidade de seu valor de mercado, significa que os tokens digitais envolvem “riscos significativos”, disse o banco central em um comunicado.
“Os provedores de serviços de pagamento não serão capazes de desenvolver modelos de negócios de forma que as criptomoedas sejam usados direta ou indiretamente na prestação de serviços de pagamento e emissão de dinheiro eletrônico” e não fornecerão quaisquer serviços, disse.
“Seu uso em pagamentos pode causar perdas não recuperáveis para as partes das transações … e inclui elementos que podem minar a confiança nos métodos e instrumentos usados atualmente em pagamentos”, acrescentou o banco central.
A legislação entra em vigor no dia 30 de abril.
Esta semana, a Royal Motors, que distribui carros Rolls-Royce e Lotus na Turquia, foi a primeira no país a dizer que aceitaria pagamentos em criptomoedas.
Globalmente, gigantes como Apple, Amazon e Expedia também aceitam esses pagamentos.
No início deste mês, a Turquia enviou um aviso às exchanges de criptomoedas que operam no país, solicitando informações do usuário, um desenvolvimento que foi interpretado por alguns como um movimento vinculado às regulamentações fiscais da moeda digital.
O Ministério das Finanças e do Tesouro citou a luta das unidades de inteligência financeira global contra a lavagem de receitas de crimes e financiamento do terrorismo, enfatizando o uso pesado de criptomoedas em tais crimes.
Em março, o governo disse que “compartilha das preocupações globais” sobre as criptomoedas e que os desenvolvimentos estão sendo acompanhados de perto.
Traduzido e adaptado de: dailysabah.com
