Ultimato às empresas de criptomoedas

Ultimato às empresas de criptomoedas

Foi emitido um ultimato, pelo De Nederlandsche Bank, à todos os provedores de serviços de criptomoedas que oferecem suporte fiduciário para se registrar na instituição até 18 de maio.

O De Nederlandsche Bank (DNB), relatou em um comunicado publicado na data de 4 maio, que, após a votação no Senado holandês, em 21 de abril, a favor de uma Lei de Implementação que altera a quarta Diretiva de Combate à Lavagem de Dinheiro da União Européia, os requisitos estatutários da Lei entrarão em vigor o mais breve possível.

O prazo para se registrar no DNB, é de duas semanas e é necessário somente para os provedores que oferecem serviços de conversão de criptomoedas para fiduciária ou custódia de criptomoedas. Terão suas solicitações convertidas automaticamente em formais, os “rascunhos” dos pedidos de registro das empresas, até a data de implementação. De acordo com os termos de um acordo de transição. O DNB indica que serão necessárias taxas pendentes. Então, qualquer provedor que não enviar um rascunho de solicitação dentro do prazo estipulado, será forçado a interromper suas atividades.

No entanto, aqueles que continuam a operar sem estar sujeitos ao processo do DNB, poderão ter o seu pedido subsequente comprometido.

Além disso, qualquer entidade que viole os requisitos de registro poderá estar sujeita a ações de execução, de acordo com o DNB.

Resposta às medidas de AML da UE

Entrou em vigor em 10 de janeiro deste ano, a 5ª diretiva da UE contra a lavagem de dinheiro (5ALMD). A Lei de alteração de implementação da Holanda para 4AMLD já estava vencida. Assim, estava-se perdendo prazos no início deste ano e levando a Comissão Europeia a emitir seu próprio ultimato ao legislador holandês.

O Ministro das Finanças holandês, em março deste ano, enviou uma declaração à Câmara dos Representantes em resposta à 5ALMD. A declaração levantou muitas questões, mas, dentre elas, dúvidas sobre os encargos e custos administrativos para as pequenas empresas em cumprir a diretiva.

A instituição declarou, que, no que se trata da posição do DNB em relação as moedas digitais, e a instituição se encontra “pronta para desempenhar um papel de liderança”. Incluindo, pesquisa e desenvolvimento de sua própria moeda digital e de uma moeda digital em toda a Europa.

Veja mais em: Criptomoedas | Notícias

Compartilhe este post

Facebook
Twitter
LinkedIn
WhatsApp