Nessa vida temos certeza de apenas duas coisas: i) vamos morrer; ii) vamos pagar impostos. Na verdade, até mesmo para morrer existem impostos. De acordo com novos decretos, todos os brasileiros devem declarar Bitcoins acima de um determinado valor, caso existam, para a Receita Federal.
Sim, finalmente o sonho do Estado foi realizado, e o malvado Bitcoin irá ter que pagar pelos seus crimes. Quais crimes? Ser uma moeda livre de nacionalidade não é o bastante? E a questão da impossibilidade de impressão pelo Estado então, como fica? Pois bem, o jeito é aceitar e fazer o que nos é pedido.
No entanto, até mesmo “fazer o que é pedido” é complicado, pois o Estado brasileiro é “gordo” ao ponto de nem se dar ao trabalho de fazer a taxação de forma simples: ele precisa encher de jargões técnicos, além de puxar várias leis antigas, deixando o sistema de tributação super confuso. Porém, se você não pagar, vai preso. Tome cuidado com isso.
Para te ajudar nessa tarefa, vamos tentar responder algumas dúvidas que mais assolam os investidores do criptomercado. Veja abaixo:
Como informar o estoque de criptomoedas na hora de declarar Bitcoin?
O pior dessa pergunta é a imensa confusão que o Bitcoin representa para nosso sistema financeiro. De fato, ele nem é reconhecido como moeda estrangeira, assim como também não é moeda local. Todavia, segundo especialistas no assunto, o ideal é enquadrá-lo como moeda estrangeira mesmo.
Dessa forma, é importante que todas as criptomoedas em sua posse sejam declaradas de forma independente, como se fossem moedas de outros países. O motivo disso é que a Receita Federal quer saber sobre a evolução de seu patrimônio, e cada cripto entra como um “bem” diferente para ela.
A partir de qual valor preciso declarar Bitcoins?
Embora essa pergunta não seja tão problemática quanto a primeira, ela também é matadora. O problema é que não existe um consenso sobre isso, pois o Bitcoin não se enquadra bem em nenhum lugar na legislação.
No entanto, para resolver o problema, fazemos como no caso anterior: usamos artigos adaptados. Em geral, segundo especialistas, você deve declarar se seu saldo em criptos for superior à R$ 5.000. Porém, fique atento, pois este valor é em relação ao preço de compra do ativo digital, não o quanto vale atualmente.
Além disso, lembre-se de manter o máximo de registro possível de suas transações, pois a RFB pode pedir comprovações a qualquer momento para você.
Declaração de ganho de capital não tributável
Assim como no mercado de ações, se sua movimentação no criptomercado foi superior à R$ 35.000 no mesmo mês, você está sujeito a pagar DARF. Além disso, o ganho de capital deve ser declarado no IR, e até pode causar obrigatoriedade na realização do próprio Declaração de Ajuste Anual.
No entanto, fique atento, pois se você não for obrigado a declarar o IR nesse ano, suas movimentações em cripto pode tornar essa operação obrigatória, mas somente se obtiver ganho anual superior à R$ 40.000 no ano anterior. Quem diria que um dia iríamos declarar Bitcoins, não é mesmo?
