Um novo projeto de lei elaborado pela Comissão de Economia do Parlamento Iraniano visa restringir o uso de criptomoedas dentro do país, ao mesmo tempo que fornece uma estrutura legal mais clara para os mineradores.
De acordo com um relatório de sexta-feira da Agência de Notícias Tasnim, os legisladores redigiram um projeto de lei intitulado “Apoio à mineração de criptomoedas e organização do mercado doméstico de câmbio”, que o parlamento do país anunciou em 23 de junho.
Segundo o projeto, todas as criptomoedas poderiam ser proibidas no Irã para pagamentos, exceto uma “nacional” – supostamente uma moeda digital do banco central ou tokens cunhados no setor privado. No entanto, o comunicado pode se referir à criptomoeda minerada por entidades licenciadas dentro do Irã, já que o Banco Central do Irã havia dito anteriormente que estava tentando garantir que todas as moedas digitais negociadas no país fossem extraídas de fazendas locais.
O projeto de lei proposto também colocaria oficialmente a mineração de criptomoedas sob a alçada regulatória do Ministério da Indústria, Minas e Comércio, permitindo-lhe conceder licenças para fazendas. Empresas de mineração licenciadas com controle parcial ou total de uma usina de energia podem solicitar ao Ministério de Energia do país a venda de qualquer eletricidade excedente.
A criptomoeda como atividade industrial é legal no Irã desde 2019 , desde que os mineiros sejam licenciados e regulamentados de acordo. No entanto, o presidente iraniano Hassan Rouhani anunciou em maio que as operações de mineração seriam proibidas até setembro. As autoridades aparentemente têm intensificado seus ataques a mineradores não licenciados que acessam a rede elétrica, já que o país enfrenta uma demanda crescente por energia nos meses de verão.
Em junho, Rouhani disse que o Irã precisava legalizar a criptomoeda para preservar e proteger os interesses nacionais em uma reunião do Conselho de Coordenação Econômica de seu gabinete. O presidente pediu um estudo conjunto entre agências de mercado de capitais e notícias para estabelecer um arcabouço legal para criptomoedas.
Traduzido e adaptado de: cointelegraph.com
